A Lei anti-fumo, aprovada no dia sete de abril pela Assembléia Legislativa de São Paulo, bane o uso de cigarro e derivados do fumo em ambientes de uso coletivo, públicos e privados, no Estado.
Onde será proibido fumar?
A nova lei paulista proíbe o fumo em todos os espaços coletivos fechados e também proíbe a existência de fumódromos. Os locais com restrição ao fumo são bares, boates, restaurantes, hotéis, escolas, museus, pousadas, áreas comuns de condomínios, casas de show, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, ginásios esportivos e estádios, todas as repartições públicas, hospitais e até carros de polícia e táxis.
Assim, a lei autoriza os donos de bares e restaurantes a chamarem a polícia caso o fumante não respeite as novas normas estabelecias.
O cigarro é permitido somente, então, à casa do fumante, às vias públicas e aos espaços ao ar livre. A lista de lugares permitidos inclui instituições de saúde em que os pacientes estejam autorizados a fumar pelo médico responsável, as tabacarias e os locais de cultos religiosos em que o fumo faça parte do ritual.
Segundo os que aprovaram a lei, o projeto aprovado tem como objetivo de melhorar os indicadores de saúde, garantindo assim, os direitos daqueles que não fumam. Acreditam que nos próximos anos, essa medida vai reduzir o número de fumantes de uma forma natural, sem autoritarismo.
Para a campanha entrar em vigor, será necessário um investimento do governo em realizar uma campanha educativa para explicar o que muda com a nova lei.
A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas sim aos estabelecimentos, que podem ser multados, podendo ser interditados. As multas contra os locais que desrespeitarem a lei chegam a R$ 3 milhões.
RESUMINDO: é proibido fumar em qualquer locar público fechado!
Nos lugares que possuam salas e espaço destinados à dança, como baladas, bares, com área destinada ao público igual ou superior a 100m2, é permitido a criação de áreas para fumantes, até um máximo de 30% da superfície total do espaço.
Muito criticada, essa lei será de muito benefício, afinal, terá resultados mais positivos do que esperava. Isto porque os estabelecimentos onde será permitido fumar terão condições para tal, porém, como isso obviamente envolve custos, muitos proprietários não podem/querem fazer esses investimentos, portanto irão optar pela opção mais radical mesmo: a proibição.
Mas isso não significa que o bar vai perder clientes e vir a fechar. Exemplo disso é do caso de uma cervejaria em Lisboa, que não tem receio em perder seus clientes. Essa cervejaria é apenas um caso dentre vários sobre proprietários que vão optar pela proibição total do fumo.
Existe um site sobre tabagismo com muita informação sobre o tema, que disponibiliza uma PDF com a publicação da lei.
Por Giovanna Leopoldi
